Controlo

Entidade Reconhecedora do Regante
Pedido de Orçamento

Para aderir ao Reconhecimento de Regantes, deve seguir os seguintes procedimentos: 

  1. Preenchimento e devolução do Impresso Requerimento para atribuição de título de regante, por correio, e-mail ou fax;
  2. Orçamento dado pela Agricert, após envio do documento preenchido da alínea anterior (Os custos de controlo e certificação são calculados com base em tabela aprovada pelo OC);
  3. Comunicação da aceitação do orçamento por parte do operador ao OC;
  4. Celebração de contrato entre OC e operador;
  5. A partir deste momento o operador deverá cumprir os Regulamentos e/ou Normas do reconheciemnto de Regantes, sendo este controlado pelo OC anualmente.


Requerimento para atribuição de título de regante