1. OBJECTIVO GERAL

Capacitar os formandos com os conhecimentos técnicos e normativos relativos ao Bem-estar animal durante o transporte de animais de uma dada espécie ou espécies, em viagens de curta duração (- de 8 horas) (Reg. (CE) 1/2005 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004 e DL nº265/2007 de 24 de Julho)

1. OBJECTIVO ESPECÍFICO

a) Identificar os conceitos de stress e de bem-estar animal

b) Caracterizar as principais necessidades fisiológicas da(s) espécie(s) a transportar

c) Indicar as principais características de comportamento da(s) espécie(s) a transportar

d) Descrever as características de um veículo de transporte de animais, de acordo com as normas técnicas, indicando também as estruturas e dispositivos que deve ter

e) Planificar uma viagem de menos de oito horas de transporte de acordo com a espécie a transportar

f) Descrever as características de uma condução adequada do veículo de transporte de animais

g) Indicar as principais normas jurídicas da legislação comunitária e nacional referente ao Bem-estar animal no transporte de animais

h) Indicar a documentação e os registos obrigatórios no transporte de animais.

i) Indicar o impacto das práticas de maneio e de condução na qualidade da carne

j) Enumerar os principais riscos para a segurança dos trabalhadores na carga, transporte e descarga de animais

k) Conceber um plano de emergência para situações imprevistas durante o transporte, tendo em conta a espécie a transportar.

1. METODOLOGIA

1. Exposição de natureza teórica e prática

2. Participação ativa e intensa a nível individual e grupal

3. Apelo à experiência dos formandos.

4. Apoio didático de transparências, textos escritos e fichas

5. Estudo de casos apresentados através de filmes, vídeos e slides

6. Exemplificação de boas e más práticas, com recurso a meios audiovisuais.

1. DESTINATÁRIOS

Detentores de veículos registados ou licenciados pela DG de Alimentação e Veterinária, seus condutores e ajudantes de transporte; Agricultores detentores de explorações pecuárias registadas e seus trabalhadores pecuários.

Quando os formandos comprovem ser titulares de veículos credenciados pela DGAV ou sejam titulares de explorações pecuárias registadas, podem ser admitidos à formação, ainda que não possuam a escolaridade mínima obrigatória.

1. PROGRAMA

Módulo I: Introdução à ação de formação

1. Apresentação do grupo
2. Levantamento de expectativas dos participantes
3. Apresentação do programa da ação

Carga horária – 1 ST (h) 0 PS (h) 1 total (h).

Módulo II: Bem-estar animal e stress

1. Conceito de bem-estar animal relacionado com o transporte de animais
2. Sinais de bem-estar animal e avaliação de bem-estar
3. Conceito de stress e situações de stress ligadas ao transporte de animais
4. Resposta ao stress
5. Papel do transportador e dos ajudantes no bem-estar dos animais

Carga horária – 1 CT (h) 1 PS (h) 2 total (h).

Módulo III: Fisiologia animal

1. Conceitos práticos de Fisiologia animal (consoante a espécie)
2. Necessidades fisiológico - nutricionais, abeberamento, protecção de factores ambientais, regulação da temperatura

Carga horária – 0 CT (h) 1 PS (h) 1 total (h).

Módulo IV: Comportamento animal

1. Comportamento animal- Organização social dos animais, interação animal/ homem/ ambiente, importância da audição, olfato e visão na interação homem /animal, comportamento próprio da cada espécie

Carga horária – 1 CT (h) 1 PS (h) 2 total (h).

Módulo V: Legislação aplicável ao transporte de animais

1. Reg.(CEE) 1/2005, de 22 de Dezembro de 2004
2. Documentação de acompanhamento dos animais
3. Autorização dos transportadores.
4. Obrigações dos detentores, transportadores e organizadores dos transportes

Carga horária – 1 CT (h) 0 PS (h) 1 total (h).

Módulo VI: O transporte de animais

1. Importância do desenho do veículo e das estruturas disponíveis e dispositivos para o encaminhamento e transporte, de acordo com cada espécie.
2. Aptidão dos animais para o transporte
3. Planificação de uma viagem com menos de 8 horas.
4. Intervalos de abeberamento e de alimentação. Períodos de viagem e de repouso. Espaço disponível por animal
5. Condução, maneio e transporte da exploração até ao local de destino, com especial relevância na carga e na descarga. Práticas de transporte.
6. Limpeza e desinfeção de veículos
7. Situações e cuidados de emergência

Carga horária – 2 CT (h) 2 PS (h) 4 total (h).

Módulo VII: Qualidade da carne

1. Impacto das práticas de maneio e de condução no bem estar dos animais e na qualidade da carne.

Carga horária – 1 CT (h) 0 PS (h) 1 total (h).

Módulo VIII: Segurança e condições de trabalho

1. Principais riscos no carregamento e transporte de animais - sua identificação.
2. Normas, técnicas de segurança e equipamentos de proteção coletiva e individual

Carga horária – 1 CT (h) 1 PS (h) 2 total (h).

Módulo IX – Avaliação

1. Prova de avaliação de aprendizagem
2. Avaliação de reação
3. Encerramento da Ação

Carga horária – 0 CT (h) 4 PS (h) 4 total (h).

1. RESPONSABILIDADES

AGRICERT

1. Fornecer a documentação de suporte necessária

2. Cumprir o programa de formação e os horários estabelecidos

3. Fornecer o dossier técnico-pedagógico (identificação dos participantes, Folha de Sumários, Folha de Presenças, Avaliação da ação, documentação utilizada, Curricula dos formadores, e Certificados de Frequência)

4. Fornecer os Certificados de Frequência aos formandos que não faltem mais que 5% do nº total de horas da ação de formação

1. SIGILO PROFISSIONAL

Serão rigorosamente respeitadas todas e qualquer informação de natureza confidencial que seja fornecida no decorrer da ação.

1. ESQUEMA DE AVALIAÇÃO

1. DE REACÇÃO

   Questionário a distribuir no final da ação a cada formando e formador.

    

2. DE CONHECIMENTOS

   Avaliação de conhecimentos sumativa através de um teste de 3 horas.

    

3. INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS

   Exercícios em Grupo e Teste individual.

    

4. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS

   Considera-se apto o formando que nos exercícios de grupo realize os mesmos em conjunto com o restante grupo e obtenha no teste escrito 75%.

   Os formandos são classificados de acordo com a seguinte qualificação “Com aproveitamento” – o formando cuja avaliação corresponde ao perfil de “apto”; “Sem aproveitamento” – o formando cuja prova não corresponde ao perfil de “apto”.

    

   Especificação:

   No final do módulo IV, deve ser efetuada uma prova de avaliação formativa com base em fichas com questionários de revisão dos temas tratados nos módulos II, III e IV.

   No Final do Módulo do Módulo VII, deve ser feita uma avaliação formativa, através de um trabalho de grupo que incida sobre os conteúdos dos Módulos V, VI e VII. No final da ação será efetuada uma prova escrita e/ou oral de avaliação da aprendizagem de cada formando. No caso de formandos sem a escolaridade mínima obrigatória a prova deve ser oral.